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Uma ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Saúde de Itajaí, tem auxiliado empresas a comprovar a veracidade de atestados médicos emitidos por profissionais da Rede Municipal de Saúde. Ao todo, já foram realizadas 1.738 verificações no sistema on-line, com a identificação de mais de 15 fraudes apenas em 2024. Após detectar a falsificação, é gerado um laudo para a empresa e a situação é encaminhada para a Polícia Civil para investigação.

No caso de atestados manuais, que geram maiores dúvidas, ou de atestados digitais que não puderam ser validados na ferramenta on-line, as empresas podem solicitar a verificação através do e-mail para validaratestados@itajai.sc.gov.br. A mensagem deve conter um documento com foto do solicitante da informação, comprovação do vínculo empregatício entre o paciente que entregou o atestado e a empresa, e cópia legível do atestado. Além disso, é obrigatório fornecer um telefone para contato.

“Como o uso de atestados manuais ainda é comum na Rede Municipal, optamos por disponibilizar um e-mail para as empresas que desejam fazer a verificação da veracidade dos documentos. Com essa medida, evitamos fraudes e damos mais segurança aos profissionais de saúde”, afirma o secretário municipal de Saúde, Emerson Duarte.

Validação de atestados digitais

Também é possível validar atestados médicos digitais por meio do site atestados.itajai.sc.gov.br ou no módulo Saúde/Atestados no aplicativo Conecta.í. Ao acessar a ferramenta, o usuário deverá informar a chave para validação que consta no atestado e a data de emissão do documento. Após preencher essas informações, é exibida uma mensagem que valida ou não o atestado.

O sistema foi desenvolvido em dezembro de 2023, pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI), em parceria com a Secretaria Municipal de Tecnologia (Setec).